Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 03-Caderno_Encargos.pdf === 1/16 Concurso público para a “prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027” Índice 1- Âmbito do Contrato Clausula 1ª – Objetivos ………………………………………………………………………………..……. 3 Clausula 2ª – Preço Base ……………………………………………………………………………..……. 3 Clausula 3ª – Prazo de vigência …………………………………………………………………………... 3 Clausula 4ª – Sigilo ………………………………………………………………………………………..… 3 Clausula 5ª – Cessão da posição contratual …………….……………………………………………... 3 Clausula 6ª – Obrigações do adjudicatário ……….…………………………………………………..… 4 Clausula 7ª – Obrigações da entidade adjudicante ………………………………………………….... Clausula 8ª – Casos fortuitos ou de força maior ………………………………………………………. Clausula 9ª – Função e valor da caução ……………………………………………………………….... 6 Clausula 10ª – Modos de Prestação …………..……………………………………………………….…. 7 Clausula 11ª – Patentes, licença e marcas registadas ……………………………………………..… 7 Clausula 12ª – Contrato …………………………………………………………………………………..… 8 Clausula 13ª – Mora no cumprimento ou cumprimento defeituoso ………………………………... 8 Clausula 14ª – Penalidades Contratuais ……………………..…………………………………….….... 9 Clausula 15ª – Resolução do contrato por parte do Município de Albufeira ….………………….. 9 Clausula 16ª – Resolução do contrato por parte do Adjudicatário ….………………....…………. Clausula 17ª – Responsabilidade do adjudicatário …………………………………..……………… Clausula 18ª – Seguros ……………………………………………..………………………..…………… 11 Clausula 19ª – Despesas ……………………………………………………………………..…………… 11 Clausula 20ª – Foro Competente …………………………..……………………………………………. 11 2- Clausulas Técnicas Clausula 1ª – Objetivo ……………………………………………………………………………………... 12 Clausula 2ª – Prazos …………………………….……………………………………………………...…. 12 Clausula 3ª – Local da prestação de serviços ………………………………………………………... 12 Clausula 4ª – Características e custos dos transportes a efetuar ……...….…………...………… 12 Clausula 5ª – Requisitos e disponibil…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Albufeira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 265 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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