Requalificação de várias vias públicas na Freguesia de Almancil

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Procedimento 02-2026-CP_signed.pdf === Página 1 de 27 Rua Vale Formoso, nº 184, 8135-148 Almancil Tlf. (+351) 289 395 404 Fax: (+351) 289 395 833 email: geral@jf-almancil.pt Procedimento Nº 02/2026/CP PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público Requalificação de várias vias públicas da Freguesia de Almancil Assinado por: Paulo Jorge do Brito Teixeira Num. de Identificação: 10137071 Data: 2026.06.25 09:18:02+01'00' Página 2 de 27 Rua Vale Formoso, nº 184, 8135-148 Almancil Tlf. (+351) 289 395 404 Fax: (+351) 289 395 833 email: geral@jf-almancil.pt CONCURSO PÚBLICO - 02/2026/CP REQUALIFICAÇÃO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DA FREGUESIA DE ALMANCIL 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante: O presente procedimento é promovido pela Freguesia de Almancil, com sede na Rua Vale Formoso, n.º 184, 8135-148 Almancil, com o número de telefone 00351 – 289 395 404, fax 00351 – 289 395 833, endereço eletrónico geral@jf-almancil.pt e com a página Web www.almancilfreguesia.pt (de ora em diante designado por “Entidade Adjudicante”). 2 - Objeto do contrato: 2.1 - O presente procedimento visa a celebração de um contrato empreitada de obras públicas para requalificação de várias vias públicas da Freguesia de Almancil, em conformidade com os termos, condições e especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos. 2.2 - Classificação CPV: 45432110-8 Obras de pavimentação. 3 - Tipo de procedimento, fundamento da escolha do procedimento e fundamentação da não divisão em lotes: 3.1 - O presente procedimento de concurso público é adotado ao abrigo da alínea b), do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado apenas por “CCP”). 3.2 - O presente procedimento não é dividido em lotes pelo facto de, apesar de as prestações que constituem o seu objeto serem tecnicamente cindíveis, a sua divisão em vários contratos causaria elevados prejuízos e inconvenientes…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Freguesia de Almancil

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 170 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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