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EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA

CP 0400/2026 - Empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água nas Ruas das Oliveiras, Cabo Verde, Guiné-Bissau e envolventes, em Portimão

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16347/2026

O concurso público "CP 0400/2026 - Empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água nas Ruas das Oliveiras, Cabo Verde, Guiné-Bissau e envolventes, em Portimão" é promovido por EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA, com um preço base de 280 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45232150-8.

Entidade adjudicante
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
NIF da entidade
505322730
Preço base
280 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16347/2026
Data de publicação
25/06/2026
Prazo de propostas
16/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45232150-8
Localização
Rua José António Marques, 17, Freguesia de Portimão, 8500-318

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 02.0400-26.PP.Ass.CA.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DAS OLIVEIRAS, CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU E ENVOLVENTES - PORTIMÃO CP 0400/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.06.24 15:39:41 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DA EMPREITADA CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 6 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 8 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 9 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 12 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 12 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 13 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 3 CLÁUSULA 17ª 13 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 14 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 14 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 15 NEGOCIAÇÃO CLÁUSULA 21ª 15 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 16 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 17 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 17 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 17 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 18 CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 18 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 28ª 18 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 29ª 19 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 30ª 21 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 31ª 21 RECLAMAÇÃO DA M…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 280 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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