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Município de Óbidos

Substituição da Passagem Hidráulica na Rua Antiga Estrada Real

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16426/2026

O concurso público "Substituição da Passagem Hidráulica na Rua Antiga Estrada Real" é promovido por Município de Óbidos, com um preço base de 148 478,97 €, e prazo para entrega de propostas até 02/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45232451-8.

Entidade adjudicante
Município de Óbidos
NIF da entidade
506802698
Preço base
148 478,97 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16426/2026
Data de publicação
26/06/2026
Prazo de propostas
02/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45232451-8
Localização
Largo de São Pedro, Óbidos, 2510-086

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 25-06-2026 15:02:15 Página 2 de 36 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS...................................................................................................................................6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais.............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................6 Cláusula 2.ª – Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada...............................................................6 Cláusula 3.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 4.ª - Projeto........................................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 6.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................8 Cláusula 7.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................8 Cláusula 8.ª - Elementos necessários ao início dos trabalhos.....................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Óbidos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 148 478,97 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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