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Município de Óbidos

Reabilitação do Aqueduto da Usseira (Segmento 1)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16072/2026

O concurso público "Reabilitação do Aqueduto da Usseira (Segmento 1)" é promovido por Município de Óbidos, com um preço base de 1 951 910,95 €, e prazo para entrega de propostas até 17/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45454100-5.

Entidade adjudicante
Município de Óbidos
NIF da entidade
506802698
Preço base
1 951 910,95 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16072/2026
Data de publicação
23/06/2026
Prazo de propostas
17/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45454100-5
Localização
Largo de São Pedro, Óbidos, 2510-086

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_SIGNED.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 18-06-2026 14:46:35 Página 2 de 38 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais..............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª - Natureza predominante da obra...................................................................................................6 Cláusula 3.ª - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada................................................................6 Cláusula 4.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 5.ª - Projeto...........................................................................................................................................7 Cláusula 6.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 7.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................9 Cláusula 8.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................9 Cláusula 9.ª - Elementos necessários ao…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Óbidos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 951 910,95 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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