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Município de Sintra

EM-26/00075 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16432/2026

O concurso público "EM-26/00075 - Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação" é promovido por Município de Sintra, com um preço base de 122 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45321000-3.

Entidade adjudicante
Município de Sintra
NIF da entidade
500051062
Preço base
122 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16432/2026
Data de publicação
26/06/2026
Prazo de propostas
17/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45321000-3
Localização
Largo Doutor Virgílio Horta, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos/EM26-00075 - Min. de CE 20 .pdf === CADERNO DE ENGARGOS Empreitada de Conservação e Beneficiação do Edifício do Departamento de Educação CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00075 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 3 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seguros 30ª Objeto dos contratos de seguro Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Clausulas: 31ª Preço e condições de pagamento 32ª Adiantamento ao empreiteiro 33ª Descontos nos pagamentos 34ª Mora no pagamento 35ª…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sintra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 122 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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