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Força Aérea Portuguesa

DAT 5026006054 - Aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16684/2026

O concurso público "DAT 5026006054 - Aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 129 584,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/07/2026, 16:30. Categoria (CPV): 39140000-5.

Entidade adjudicante
Força Aérea Portuguesa
NIF da entidade
600010686
Preço base
129 584,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
16684/2026
Data de publicação
30/06/2026
Prazo de propostas
15/07/2026, 16:30
Categoria (CPV)
39140000-5
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026006054_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 46 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com a referência 5026006054, que tem por objeto a aquisição com entrega e montagem de mobiliário doméstico para os alojamentos da Base Aérea n.º 4 (BA4) na ilha Terceira e da Base Aérea n.º 11 (BA11) em Beja, incluído no código 39140000-5 (Mobiliário doméstico), do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), com as características indicadas nas Cláusulas Jurídicas e Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; Página 2 de 46 d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O fornecimento a realizar deverá ser integralmente executado no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data da assinatura do contrato, e sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRAT…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Força Aérea Portuguesa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 129 584,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/07/2026, 16:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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