Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA)
Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16836/2026
O concurso público "Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel" é promovido por Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA), com um preço base de 259 711,16 €, e prazo para entrega de propostas até 31/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45453100-8.
- Entidade adjudicante
- Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA)
- NIF da entidade
- 502599189
- Preço base
- 259 711,16 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 16836/2026
- Data de publicação
- 01/07/2026
- Prazo de propostas
- 31/07/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 45453100-8
- Localização
- Praça D. António Meireles, 45, Lousada, 4620-130
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEncargos_Empreitada_IgEntre_os_Rios.pdf === Concurso Público para a Empreitada de “Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, 1 de 37 Concurso Público para a Empreitada de “Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel” CADERNO DE ENCARGOS - Ano 2026 - Concurso Público para a Empreitada de “Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, 2 de 37 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE A – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base do procedimento Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusul…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA)
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 259 711,16 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 31/07/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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