Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “PROMOÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR: AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com as respetivas cláusulas técnicas, no fornecimento de hortofrutícolas aos estabelecimentos de educação e ensino do Município de Matosinhos, designadamente de produtos elegíveis constantes na Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio. Maçã; Pera; Clementina; Tangerina; Laranja; f) Banana; g) Cereja; h) Uvas; i) Ameixa; j) Pêssego; k) Anona; l) Quivi; m) Dióspiro; n) Cenoura; o) Tomate (incluindo variedade cereja ou equivalente). 2. O presente procedimento segue a tramitação do concurso limitado por prévia qualificação, nos termos do artigo 162.º a 189.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), sendo designado por “promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027". Artigo 2.º Preço base 1. O preço base deste procedimento é de 215.996,50€ (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Este valor corresponde a 0,184€ por peça de fruta, tendo sido calculado com base no histórico do procedimento anterior para o mesmo objeto contratual, atualizado de acordo com a taxa média anual de variação do Índice de Preços no Consumidor referente a 2025, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística. 2. O preço base inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante no presente Caderno de Encargos.. Artigo3.º Prazo de entrega O prazo de execução para o contrato a celebrar é de 9 meses, com início a 14 de outubro de 2026 ou aquando do arranque das atividades letivas presenciais…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Matosinhos

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 215 996,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/07/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

Mais desta entidade

• Município de Matosinhos

  Concurso público para aquisição de sistema inteligente de gestão de estacionamento, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico: Aquisição de bens móveis com prestação de serviços acessórios/conexos.

  Preço base: 193 000,00 €Prazo: 13/10/2026, 23:59CPV: 34926000-4

• Município de Matosinhos

  Reabilitação parcial do Centro de Infância, Velhice e Ação Social (CIVAS) da Senhora da Hora

  Preço base: 300 000,00 €Prazo: 31/10/2026CPV: 45454100-5

• Município de Matosinhos

  Aquisição de Equipamento de Computação para o Centro Gestão Inteligência Urbana

  Preço base: 607 507,92 €Prazo: 27/10/2026, 23:59CPV: 30210000-4

• Município de Matosinhos

  PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - Conceção / Construção

  Preço base: 7 750 000,00 €Prazo: 18/10/2026, 23:59CPV: 45245000-6

• Município de Matosinhos

  INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO BETUMINOSO DA ES SENHORA DA HORA

  Preço base: 99 500,00 €Prazo: 02/10/2026CPV: 45233200-1

Mesma categoria CPV

• Universidade de Aveiro

  Aquisição, parcelar e continuada, de conservas e preparações à base de carne (produtos de charcutaria), legumes e frutos congelados e produtos alimentares ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

  Preço base: 112 880,00 €Prazo: 08/10/2026, 23:59CPV: 15331000-7

• Município da Marinha Grande

  Aquisição de Fruta Escolar

  Preço base: 39 287,60 €Prazo: 17/08/2026, 23:59CPV: 15332000-4

• Município de Mangualde

  Aquisição de bens alimentares destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

  Preço base: 215 603,10 €Prazo: 06/08/2026, 17:00CPV: 15833100-7

• Fundação INATEL

  Aquisição de Legumes congelados e especialidades para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

  Preço base: 185 973,20 €Prazo: 12/08/2026, 23:59CPV: 15331170-9

• Fundação INATEL

  Aquisição de produtos hortícolas para o Restaurante de Sant'Ana e Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

  Preço base: 213 673,58 €Prazo: 12/07/2026, 23:59CPV: 15331100-8