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Município de Ribeira de Pena

Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16986/2026

O concurso público "Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC" é promovido por Município de Ribeira de Pena, com um preço base de 124 905,92 €, e prazo para entrega de propostas até 08/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45331000-6.

Entidade adjudicante
Município de Ribeira de Pena
NIF da entidade
506818098
Preço base
124 905,92 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16986/2026
Data de publicação
02/07/2026
Prazo de propostas
08/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45331000-6
Localização
Praça do Município n.º1, União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, 4870-152

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 03 CADERNO DE ENCARGOS.pdf === SEM oy, esa ; RIBEIRA 0 PENA Tene DIVISAO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO Caderno de Encargos da Empreitada: “Reabilitação de Edifício para Habitação Social - 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC” CADERNO DE ENCARGOS: “Reabilitação de Edifício para Habitação Social - 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC” Página | de 35 A a E Pena it DivISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ÍNDICE Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.2 Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º Projeto Cláusula 6.º Local de execução da obra Capitulo Il Obrigações do empreiteiro Secção | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.2 Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il Prazos de consignação e execução Cláusula 10.º Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.2 Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.º Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros Secção Ill Condições de execução da empreitada Cláusula 14.2 Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.2 Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.2 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.º Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.º Ensaios Cláusula 19.2 Medições Cláusula 20.4 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.4 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.º Outros encargos do empreiteiro Cláusula 23.º Custos de Fiscalização Secção IV Pessoal Cláusula 24.º Obrigações gerais Cláusula 25.º Horário de trabalho Cláusula 26.2 Segurança, higiene e saúd…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ribeira de Pena
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 124 905,92 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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