2026/85 - DGEP - Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17060/2026
O concurso público "2026/85 - DGEP - Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 726 415,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45262640-9.
- Entidade adjudicante
- Município de Oeiras
- NIF da entidade
- 500745943
- Preço base
- 726 415,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 17060/2026
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Prazo de propostas
- 24/07/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 45262640-9
- Localização
- Largo Marquês de Pombal, 2784-501
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Peças procedimento/2026 85 DGEP PPGRCD.pdf === Fornecimento e Instalação de Ilhas Ecológicas no Concelho PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/28 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Junho de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Instalação de equipamentos de deposição de RSU Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Dados: 2026.07.02 16:27:57 +01'00' 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materiais reciclados; e…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Oeiras
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 726 415,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 24/07/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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