Aquisição de serviços para implementação e dinamização do projeto de AEC nas escolas do 1.º ciclo de Alcochete (ano letivo 2026/2027)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos_Proc172_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2026/2027 Proc. nº 172/26/CP_RI693_720 CADERNO DE ENCARGOS junho de 2025 ÍNDICE §1 – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Objeto do contrato Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo Cláusula Quinta: Local da execução do contrato Cláusula Sexta: Representação das partes e controlo da execução do contrato Capítulo II: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do cocontratante Cláusula Sétima: Obrigações gerais Cláusula Oitava: Dever de sigilo e confidencialidade Secção II: Obrigações do município Cláusula Nona: Preço Cláusula Décima: Preço base Cláusula Décima Primeira: Condições de pagamento Capítulo III: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Segunda: Âmbito Cláusula Décima Terceira: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Quarta: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula Décima Quinta: Mora no pagamento Cláusula Décima Sexta: Resolução do contrato e cláusula penal Cláusula Décima Sétima: Força maior Capítulo IV: Disposições finais Cláusula décima Oitava: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Décima Nona: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Primeira: Foro competente Cláusula Vigésima Segunda: Contagem dos prazos Cláusula Vigésima Terceira: Legislação aplicável §2 – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula Vigésima Quarta: Especificações Anexos: AnexoI – Projeto Pedagógico de AEC AnexoII - 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete §1 – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Alcochete

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 135 014,88 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/07/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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