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Município da Maia

NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE MOUTIDOS¿

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17237/2026

O concurso público "NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE MOUTIDOS¿" é promovido por Município da Maia, com um preço base de 522 572,92 €, e prazo para entrega de propostas até 05/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45214100-1.

Entidade adjudicante
Município da Maia
NIF da entidade
505387131
Preço base
522 572,92 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17237/2026
Data de publicação
06/07/2026
Prazo de propostas
05/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45214100-1
Localização
Praça Dr. José Vieira de Carvalho, Maia, 4470-202

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_Procedimento/Peças Técnicas/05-33_26_Parecerdgesteigefe.pdf === Munícipio Data Câmara Municipal da Maia Favorável Parecer Fundamentação Nos termos das suas atribuições previstas na alínea k) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 38/2022, de 30 de maio, o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. emite parecer favorável à proposta de intervenção n.º 927 apresentada pelo município da Maia no âmbito da requalificação das infraestruturas escolares, nos seguintes termos: A intervenção permitirá requalificar o parque escolar e melhorar as condições de ensino e aprendizagem. A proposta integra a carta educativa de segunda geração com pronuncia favorável de 03/08/2021. Página 1 de Sandra Cristina Salsas Pascoal Nome Responsável Preenchimento Email sandrapascoal@cm-maia.pt Telefone 932140022 Escola Básica de Moutidos, Águas Santas, Maia Designação Estabelecimento Ensino Morada Rua dos Moutidos Código Postal 4425-143 Freguesia Aguas Santas Freguesias Associadas Aguas Santas Ampliação/requalificação Tipo Intervenção Estado Em projecto Projeto Outro Constr. Inicial 01-01-1955 30-06-2027 Prev. Conclusão Existência de acordo de colaboração celebrado entre o município e o Ministério da Educação Existência de contrato de execução de acordo com o Dec-Lei 144/2008 Existência de transferência de competências ao abrigo do Dec-Lei n.º 21 de 2019 de 30 de Janeiro Sim Proposta de substituição Fundamentação A valência da educação pré-escolar integra a Escola Básica de Moutidos, na freguesia de Águas Santas, funcionando num edifício térreo, construído de raiz em 2002. Composto por três salas de atividades e uma sala polivalente, beneficia de espaços exteriores com áreas ajardinadas, pavimentos, pequeno parque infantil e arborização. As escolas de Águas Santas enfrentam elevada pressão demográfica, decorrente da localização estratégica junto aos concelhos do Porto, Valongo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 522 572,92 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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