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Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

(DAG) Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM-SNS, Maia) (20260283)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17241/2026

O concurso público "(DAG) Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM-SNS, Maia) (20260283)" é promovido por Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, com um preço base de 20 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/07/2026, 18:00. Categoria (CPV): 09122100-1.

Entidade adjudicante
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIF da entidade
509540716
Preço base
20 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17241/2026
Data de publicação
06/07/2026
Prazo de propostas
13/07/2026, 18:00
Categoria (CPV)
09122100-1
Localização
Avenida da República 61, 1050-189

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20260283_Aprov.pdf === À Í S P S Ref.º 20260283 Ly Aprovado por Despacho do Vogal do Conselho de Administração de THE) 26, exarado na informação n.º OS f f/DAG-UAP/2026 (Anexo IV). CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA O CENTRO DE CONTROLO E MONITORIZAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (CCM-SNS, MAIA) Ref.2 20260283 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA B) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP 1de 28 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S p M S Ref.2 20260283 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde CCP (DI N.º 18/2008, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) ÍNDICE Secção | Disposições gerais Cláusula 1? | Definições Cláusula2? Objeto contratual... Clausula 3* Disposições por que se regem 0(S) CONTRATO(S) sssssssssssssessssnes Cláusula 4º? | Prazo de execução Cláusula 5? ~—_ Local da entrega dos bens... Secção Il Obrigações das partes... Cláusula 6º Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO Cláusula 7º Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE... Cláusula 8º Preço Base..........mmmmsae Cláusula9? — Prego Contratuial .....ssssssssssssseesssssssesssssseeessesse Cláusula 10? Revisão de prego... Cláusula 11° Aceitação dos serviços Cláusula 12? Condições de pagamento Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRATO Cláusula 13? Dever de sigilo... a) Cláusula 14º Adesão ao Código de Conduta de Terceiros RR | Cláusula 15? Patentes, licenças e marcas registadas ....semmmsesmss ee 14 Cláusula 16º Proteção de dados pessoais - conformidade legal...... Cláusula 17º Utilização dos sistemas de informação ..... Cláusula 18º Cessão da posição contratual e Subcontratação....... Cláusula 19º Cessão da posição contratual po…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 20 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/07/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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