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Freguesia de Santa Clara

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17242/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS" é promovido por Freguesia de Santa Clara, com um preço base de 209 480,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 66510000-8.

Entidade adjudicante
Freguesia de Santa Clara
NIF da entidade
510856977
Preço base
209 480,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17242/2026
Data de publicação
06/07/2026
Prazo de propostas
15/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
66510000-8
Localização
Largo do Ministro, 1, Lisboa, 1750-200

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS – Parte I 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres da Junta de Freguesia de Santa Clara Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo e confidencialidade de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª -Prazo do contrato - Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª - Gestor do Contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 20.ª -Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 21.ª – Apólices de seguro - Caraterísticas e Especificações CONDIÇÕES TÉCNICAS (Caderno de Encargos – Parte II – Especificações Técnicas e respetivos anexos) ANEXOS 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros, diretamente a empresas seguradoras, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, das seguintes apólices de seguro: Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro de Frota Automóvel Seguro de Máquinas Casco Seguro Multirriscos Patrimoniais Seguro de Responsabilidade Civil de atividade Seguro de Responsabilidade Civil UPAC Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas Seguro de Acidentes…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Santa Clara
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 209 480,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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