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Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – Por Lotes

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 17290/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – Por Lotes" é promovido por Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz, com um preço base de 109 895,95 €, e prazo para entrega de propostas até 17/07/2026, 18:00. Categoria (CPV): 60100000-9.

NIF da entidade
506625451
Preço base
109 895,95 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17290/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
17/07/2026, 18:00
Categoria (CPV)
60100000-9
Localização
Rua do Instituto Nun'Álvares 54, AREIAS STS, 4780-035

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2
  • Lote 3

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Oficina_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – Por Lotes Cláusula 1.ª Objeto 1. Pelo presente Caderno de Encargos disciplinam-se as regras a que deve obedecer a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz para o Colégio das Caldinhas no ano letivo de 2026/2027, considerando o integral cumprimento do disposto abaixo. 2. A prestação de serviços a contratar pressupõe a realização dos dois circuitos regulares especializados, com início previsto a 10 de setembro de 2026 e términus a 9 de julho de 2027, e melhor identificados no anexo I. 3. Cada um dos circuitos a realizar considera a utilização de 1 motorista, devidamente habilitado para o transporte coletivo de crianças, de 1 autocarro, viatura acreditada pela legislação em vigor e de 1 vigilante, nos termos da legislação em vigor. PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 2.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Direção do Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz; Entidade Adjudicante – Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz, com o NIPC: 506 625 451; Adjudicatário – entidade a quem se adjudica a execução do contrato. Cláusula 3.ª Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato será reduzido a escrito. 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pela…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 109 895,95 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/07/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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