Serviços de limpeza

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_LUSA-CP-003-2026_LIMPEZA_signed.pdf === LUSA € Agência de Notícias de Portugal CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS | LIMPEZA CONCURSO PÚBLICO Procedimento n.º LUSA-CP-003-2026 Conteúdo Parte | - Disposições gerais... 3 Cláusula 1.º - Definições... on) Cláusula 2.º - Objeto........... se Cláusula 3.º - Disposições e cláusulas por que se rege a execução contratual........... BD Cláusula 4.º - Documentos que regem a execução contratual............. ud Cláusula 5.º - Prazos............ nr: Cláusula 6.º - Preço base.......... 4 Cláusula 7.º - Revisão de preço... «4 Cláusula 8.º - Condições de pagamento............. 5 Cláusula 9.2 - Atraso nos pagamentos............ ane) Cláusula 10.2 - Sigilo, confidencialidade e privacidade de informação... 5 Cláusula 11.2 - Tratamento de dados pessoais............. coe Cláusula 12.2 - Obrigações do Cocontratante........... 7 Cláusula 13.2 - Requisitos de natureza social e ambiental........... RA Cláusula 14.º - Gestor do contrato ........... soe Cláusula 15.º - Incumprimento contratual pelo Cocontratante... ae) Cláusula 16.º - Sanções contratuais pecuniárias........... mB Cláusula 17.º - Procedimento de aplicação de sanções contratuais........... 8 Cláusula 18.º - Responsabilidade............. wed Cláusula 19.º - Resolu¢o.......... 9 Cláusula 20.º - Confidencialidade .....cscsssususssnsuenennsnuenassnsnennennssistisenienienanensnianiaeiaennennesanneenaeaennetiaennennees|O Cláusula 21.º - Direitos de propriedade intelectual... ccsccccsssssssusssesnssssesuussesssunssssesusssssunasseesuussesssusasseesunssseesunasseesssnesseee DO Cláusula 22.2 - CAUCE... eesecsssssssssssnensesssnsseesnunsceesunanseeesuunssesnansseesuunaceesunanseeesunsessunanseeesuunseeeeunansseeuaseeeesnasasessungaseeeesansesunanseeeevanneeeeen n Cláusula 23.º - Caso fortuito ou de força maior .......... ss sesesmesessssaessssesmesessesresesasastssessrssessesessmsssa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 157 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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