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ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado

CONCURSO PÚBLICO N.º 135/2026/DCP/ESU/ AQUISIÇÃO DE PADS PARA ASSINATURA

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17339/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 135/2026/DCP/ESU/ AQUISIÇÃO DE PADS PARA ASSINATURA" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 4853,20 €, e prazo para entrega de propostas até 12/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 30236000-2.

Entidade adjudicante
ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
NIF da entidade
508184509
Preço base
4853,20 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17339/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
12/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
30236000-2
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__CP_135_26.pdf === Pág. 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO N.º 135/2026/DCP/ESU/AQUISIÇÃO DE PADS PARA ASSINATURA Caderno de Encargos Pág. 2 de 14 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ____________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª ______________________________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 6 Cláusula 10ª Comunicações e notificações ______________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Quantidades _________________________________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Especificações técnicas _________________________________________________________ 10 Clá…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4853,20 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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