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Município da Figueira da Foz

E.CP/3/2026 - EMPREITADA DE CONST/BENEF. PEQUENOS MUROS DE SUPORTE E TALUDES - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÕES E VALETAS NA E.N 109- 8- VAIS - BUARCOS

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17377/2026

O concurso público "E.CP/3/2026 - EMPREITADA DE CONST/BENEF. PEQUENOS MUROS DE SUPORTE E TALUDES - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÕES E VALETAS NA E.N 109- 8- VAIS - BUARCOS" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 59 620,24 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45262300-4.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
59 620,24 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17377/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
22/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45262300-4
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== E.CP_3_2026_CE_MURO GAVIÕES.pdf === 1/35 Caderno de Encargos Empreitada n.º E. CP. 3/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE CONST/BENEF. PEQUENOS MUROS DE SUPORTE E TALUDES - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÕES E VALETAS NA E.N 109- 8- VAIS - BUARCOS 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º – Plano de pagamentos Secção II – Prazo de execução Cláusula 11.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Sanções contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 24.ª – Trabalhos complementares Cláusula 25.ª – Menções obrigatórias no local dos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 59 620,24 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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