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Fundação INATEL

SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 17383/2026

O concurso público "SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL" é promovido por Fundação INATEL, com um preço base de 85 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 64210000-1.

Entidade adjudicante
Fundação INATEL
NIF da entidade
500122237
Preço base
85 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17383/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
20/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
64210000-1
Localização
Calçada de Santana, nº 180, Lisboa, 1169-062

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_176.pdf === Caderno de Encargos P. 26.176/NCP Página 1 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL P. 26.176/NCP CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS VIA SMS, MMS, GPRS E/OU UMTS PARA A FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL Caderno de Encargos P. 26.176/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA LICENÇA CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA NONA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Objeto - Descrição da solução • A - Componente 1 – Serviço móvel de voz • B - Componente 2 – Serviço de acesso à internet móvel II. Obrigações do prestador de serviços III. Locais principais da prestação de serviços IV. Disponibilização de uma equipa de gestão de serviço com a seguinte composição…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Fundação INATEL
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 85 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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