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Município de Lisboa

Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17394/2026

O concurso público "Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)" é promovido por Município de Lisboa, com um preço base de 1 121 617,86 €, e prazo para entrega de propostas até 28/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45232460-4.

Entidade adjudicante
Município de Lisboa
NIF da entidade
500051070
Preço base
1 121 617,86 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17394/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
28/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45232460-4
Localização
Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE_EMP_43.º CCP.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Proc. n.º 0003/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................................................................. 9 Início dos trabalhos ....................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lisboa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 121 617,86 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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