Aquisição de Serviço de Plataforma Digital para Gestão de Eventos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_086_AdTA_2026_CP_DSD_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DE EVENTOS 086_ADTA_2026_CP_DSD CADERNO DE ENCARGOS JUNHO 2026 MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Assinado de forma digital por MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Dados: 2026.07.08 12:18:26 +01'00' Caderno de Encargos - Aquisição de Serviço de Plataforma Digital para Gestão de Eventos - 086_AdTA_2026_CP_DSD Página 2/23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviço de Plataforma Digital para Gestão de Eventos, nos termos e em conformidade com as especificações técnicas que constam do Anexo ao presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e o seu anexo, que dele faz parte integrante; d) A proposta adjudicada. e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário, nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 30 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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