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Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação de edifício de renda livre sito na Praça Cavaleiro Ferreira nº 1 em Bragança.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17565/2026

O concurso público "Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação de edifício de renda livre sito na Praça Cavaleiro Ferreira nº 1 em Bragança." é promovido por Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, com um preço base de 371 962,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
NIF da entidade
500715505
Preço base
371 962,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17565/2026
Data de publicação
09/07/2026
Prazo de propostas
06/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Avenida Manuel da Maia, 58, Lisboa, 1049-022

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_15.1_Caderno_Encargos_2126000108.pdf.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO DE RENDA LIVRE SITO NA PRAÇA CAVALEIRO FERREIRA Nº 1 EM BRAGANÇA CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2126000108 Aprovado em reunião do CD de 26/6/2026 Pelo CD, Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes DN: c=PT, title=Presidente, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Simões Venes, givenName=Nuno Miguel, cn=Nuno Venes Dados: 2026.06.26 18:05:39 +01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 3 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 4 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 4 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 6 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 10.ª – PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 12.ª – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 8 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 10 CLÁUSULA 14.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 15.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 12 CLÁUSULA 17.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 18.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 13 CLÁUSULA 19.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 13 CLÁUSULA 20.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 13 CLÁUSULA 21.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13 CLÁUSULA 22.ª – FORO COMPETENTE 13 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DAS EMPREITADAS 14 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 14 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 14 CLÁUSULA 26.ª – PLANO DE TRABALHOS 15 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 17 CLÁUSULA 28.ª – CONSIGNAÇÃO DA OBRA 1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 371 962,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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