4026015971/DA/E0001A/2026 - Aquisição de combustível Rodoviário - Continente 2026 (CAE)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_E0001A_2026_ProgramaConcurso.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público Urgente E0001A/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 41.º) Aquisição de Combustível Rodoviário - Continente 2026 (CAE) Página 2 de 14 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do concurso 1. presente procedimento destina-se - Aquisição de Combustível Rodoviário - Continente 2026 (CAE), de acordo com Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Entidade Adjudicante Estado Português, Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Comando da Logística - Direção de Aquisições, pessoa coletiva com número 600021610, sito/a na Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, 1399-056 Lisboa, Portugal. Tel.: (+351) 213 912 000. E-mail: cmdlog.da@exercito.pt Horário de Serviço: 10H00 às 12H00 das 14H30 às 16H00. Artigo 3.º Órgão competente para decisão de contratar Exmo. Tenente-General Quartel-Mestre-General, ao abrigo da subdelegação de competências conferida pelo Despacho n.º 4577/2026, de S. Exa. Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão, publicado em DR, II série, n.º 68, de 08 de abril de 2026. Artigo 4.º Anúncio anúncio do presente procedimento é publicado na 2.ª Série do DRE, sendo as peças do presente procedimento divulgadas na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (PECP) acinGov, no endereço www.acingov.pt. Página 3 de 14 Artigo 5.º Consulta fornecimento das peças do procedimento 1. Programa do Concurso Caderno de Encargos serão disponibiliz…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Estado-Maior do Exército

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 130 081,30 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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