AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA CURSOS DE NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA: NÍVEL COSTEIRO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos CP 06-2026.pdf === U N I D A D E D E C O N T R O L O C O S T E I R O E D E F R O N T E I R A S S E C Ç Ã O D E R E C U R S O S L O G Í S T I C O S E F I N A N C E I R O S CONCURSO PÚBLICO N.º 06/UCCF/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA CURSOS DE NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA: NÍVEL COSTEIRO Página de 16 PARTE I ÍNDICE - CLÁUSULAS Cláusula 1.ª - Objeto …………………………………………………………………………………………… Cláusula 2.ª - Contrato ………………………………………………………………………………………... Cláusula 3.ª - Prazo vigência do contrato .………………………………………………………………. Cláusula 4.ª - Obrigações principais do cocontratante ………………………………………………. Cláusula 5.ª - Conformidade e garantia técnica ………..…..………………………………………… Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo ………………………………………….……………………… 5 Cláusula 7.ª - Preço contratual ……………………………………………………………………………… 5 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento …………………………………………………………………. 6 Cláusula 9.ª - Atraso nos pagamentos ……………………………………………………………………. 6 Cláusula 10.ª Cláusula 11.ª - Sanção Pecuniária …….…………………………………..…………………………………. - Força maior ……………………………………………………………………………………. 7 7 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do contraente público ………………………………………… 8 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do cocontratante ……………….………………………………. 8 Cláusula 14.ª - Retenção do valor dos pagamentos a efetuar ..………………….….……………. 9 Cláusula 15.ª - Foro competente ……………………………………………………………….……………. 9 Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual …………………………….……. 9 Cláusula 17.ª - Comunicações ………………….……………………………………………………….……. 9 Cláusula 18.ª Cláusula 19.ª - Gestor do contrato ………………….……………………………..………………….……. - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato ……………….……. 10 10 Cláusula 20.ª PARTE II - Legislação aplicável ………………………………………………………………………….. - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ……………………………………………………….. 10 11 Página de 16 UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO E DE FRONTEIRAS SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Guarda Nacional Republicana

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 67 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

Mais desta entidade

• Guarda Nacional Republicana

  CP N.º 22/DRL/DA/2026 - AQUISIÇÃO DE BOQUILHAS PARA O TRIÉNIO DE 2027 A 2029

  Preço base: 299 139,00 €Prazo: 04/11/2026, 23:59CPV: 38422000-9

• Guarda Nacional Republicana

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAVALARIÇAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO PARA O ANO DE 2027

  Preço base: 547 500,00 €Prazo: 05/11/2026CPV: 90910000-9

• Guarda Nacional Republicana

  Aquisição de Consumíveis no âmbito da Investigação Criminal

  Preço base: 138 996,75 €Prazo: 19/10/2026, 23:59CPV: 35200000-6

• Guarda Nacional Republicana

  AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS SOLÍPEDES DA GNR PARA O ANO DE 2027

  Preço base: 299 134,73 €Prazo: 29/10/2026, 23:59CPV: 15700000-5

• Guarda Nacional Republicana

  Aquisição de Empreitada para Laboratório - FSI

  Preço base: 39 700,00 €Prazo: 14/10/2026, 23:59CPV: 45400000-1