Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes

Lotes

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• Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 01_2026 - Programa de Procedimento_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO 01/2026 AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES E NÃO ALIMENTARES, POR LOTES JULHO 2026 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1- O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP) e, adota a seguinte designação “Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes”, com referência CP 01/2026. 2- A presente aquisição encontra-se classificada com o código CPV 15800000-6 - Produtos alimentares diversos no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2º OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a “Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos, abrangendo os seguintes lotes:  Lote 1 – Bens alimentares;  Lote 2 – Bens não alimentares. ARTIGO 3º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Academia Profissional Professor Albino de Matos-Associação, pessoa coletiva n.º 504 616 129, com sede na Av. Dr. Jaime Barros, S/N; 4590-892 Paços de Ferreira, com endereço de e-mail academia@academiaprofissional.pt. ARTIGO 4º DECISÃO DE CONTRATAR 3 A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Academia Profissional Professor Albino de Matos - Associação

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 103 471,30 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/07/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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