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Profival - Ensino e Formação Profissional, Lda.

Confeção e fornecimento de refeições

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17878/2026

O concurso público "Confeção e fornecimento de refeições" é promovido por Profival - Ensino e Formação Profissional, Lda., com um preço base de 417 716,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 55320000-9.

Entidade adjudicante
Profival - Ensino e Formação Profissional, Lda.
NIF da entidade
504567543
Preço base
417 716,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17878/2026
Data de publicação
13/07/2026
Prazo de propostas
08/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
55320000-9
Localização
Rua de Campelo, 1701, Valongo, 4440-348

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI_01_2026_Caderno_de_Encargos_assinado.pdf === 1/42 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CADERNO DE ENCARGOS JULHO DE 2026 2/42 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II, tem por objeto a “Confeção e Fornecimento de Refeições”, para a PROFIVAL – Ensino e Formação Profissional Lda. 2. Na prestação de serviços abrangida pelo supracitado contrato, observar-se-á as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o prestador de serviços obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 4. A responsabilidade pela execução do contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a PROFIVAL (doravante designado por Entidade Adjudicante) a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o prestador de serviços. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público com publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a “Confeção e Fornecimento de Refeições”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Profival - Ensino e Formação Profissional, Lda.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 417 716,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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