Prestação de Serviços de Seguros
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 17880/2026
O concurso público "Prestação de Serviços de Seguros" é promovido por Município de Olhão, com um preço base de 1 004 236,16 €, e prazo para entrega de propostas até 09/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66510000-8.
- Entidade adjudicante
- Município de Olhão
- NIF da entidade
- 506321894
- Preço base
- 1 004 236,16 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 17880/2026
- Data de publicação
- 13/07/2026
- Prazo de propostas
- 09/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 66510000-8
- Localização
- Largo Sebastião Martins Mestre, Olhão, 8700-349
Lotes
- Ramo Acidentes de Trabalho e Ramo Multirriscos
- Ramo Acidentes Pessoais; Ramo Automóvel; Ramo Marítimo-cascos e Ramos Responsabilidade Civil, incluindo franquias quando devidas
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_12c_caderno_encargos_anexos_ass.pdf === Página 1 de 52 Concurso Público Processo n.º 50/26 (2026/300.10.005/172) “Prestação de de Seguros” CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: CRISTINA ISABEL SIMÃO MENDES Município de Olhão Apenas para uso em contratação pública Com poderes de representação consoante procuração datada a 17-03-2026 Data: 09-07-2026 14:06:16 Página 2 de 52 Índice Capítulo I Disposições Gerais .................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................ 5 Cláusula 3.ª – Contrato e sua Modificação Objetiva ............................................................ 6 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................... 6 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a ................................................................... 6 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais .. 8 Cláusula 6.ª – Gestor de contrato .............................................................................................. 9 Cláusula 7.ª – Seguros ................................................................................................................... 9 Cláusula 8.ª – Preço contratual ................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª – Revisão de preços e adiantamentos ........................................................... 10 Cláusula 10.ª – Condições de pagamento ...........................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Olhão
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 004 236,16 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 09/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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