Saltar para o conteúdo principal

Município de Matosinhos

Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17900/2026

O concurso público "Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28" é promovido por Município de Matosinhos, com um preço base de 3 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Município de Matosinhos
NIF da entidade
501305912
Preço base
3 500 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17900/2026
Data de publicação
13/07/2026
Prazo de propostas
12/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45200000-9
Localização
Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques, 4450-510

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_2025_02_05_CE_Conc.Publico_2026.179.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping A28” PRC 1560.2026 «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 32 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada designada “Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28”, que tem como objeto mitigar e minimizar os problemas de escoamento superficial das águas pluviais, nomeadamente de acumulação de águas de superfície que ocorre na zona baixa da Rua Gonçalves Zarco, local onde se situa o Edifício Zarco, junto à A28. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base desta empreitada é de € 3 500 000,00 (três milhões e quinhentos mil euros) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Matosinhos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV