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Município de Santarém

Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17910/2026

O concurso público "Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”" é promovido por Município de Santarém, com um preço base de 1 802 824,71 €, e prazo para entrega de propostas até 03/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233140-2.

Entidade adjudicante
Município de Santarém
NIF da entidade
505941350
Preço base
1 802 824,71 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17910/2026
Data de publicação
13/07/2026
Prazo de propostas
03/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233140-2
Localização
Praça do Município, 2005-245

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ProgramaConcurso_signed.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO NORTE À CIDADE DE SANTARÉM (FASE 2) PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 107-CM-P/2026 CPE - Assinado por: ANDREIA FILIPA LEONARDO LOPES Data: 2026.07.10 14:59:13+01'00' Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)” 2/23 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 3 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 3 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 3 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 8 10. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 8 11. POSSIBLIDADE DE ADJUDICAÇÃO ACIMA DO PREÇO BASE 10 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 10 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 11 14. CAUÇÃO 14 15. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 15 16. OUTORGA DO CONTRATO 15 17. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 16 18. PREVALÊNCIA 16 19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 20. DISPOSIÇÕES FINAIS 16 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 21 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 22 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 23 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)” 3/23 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por despacho de 10 de julho de 2026 do Sr.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santarém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 802 824,71 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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