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Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, SA

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NA TRAVESSA SENHORA DA LAPA 37 E 39

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17974/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NA TRAVESSA SENHORA DA LAPA 37 E 39" é promovido por Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, SA, com um preço base de 430 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, SA
NIF da entidade
506866432
Preço base
430 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17974/2026
Data de publicação
14/07/2026
Prazo de propostas
11/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45200000-9
Localização
Avenida Fernão de Magalhães, Nº, Porto, 4350-158

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CEE_empreitadaSenhoradaLapa_2026.pdf === 01 39/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NA TRAVESSA SENHORA DA LAPA 37 E 39 02 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ______________________________________________________ 5 Cláusula 1.ª Definições _____________________________________________________ 5 Cláusula 2.ª Objeto _______________________________________________________ 6 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada _________________________________ 7 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada _______________________ 9 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas __________________________________________ 10 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ________________________________________________ 10 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ___________________________________________ 10 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ___________________________ 10 Cláusula 7.ª Plano de Trabalhos ajustado ________________________________________ 12 Cláusula 8.ª Plano de Pagamentos _____________________________________________ 13 Cláusula 9.ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos __________________ 13 Secção II Prazos de execução _________________________________________________________ 14 Cláusula 10.ª Prazo de execução da Empreitada ____________________________________ 14 Cláusula 11.ª Cumprimento do Plano de Trabalho ___________________________________ 15 Cláusula 12.ª Sanções por violação dos prazos contratuais _____________________________ 15 Cláusula 13.ª Atos e direitos de terceiros _________________________________________ 16 Secção III Condições de execução da empreitada ____________________________________________ 17 Cláusula 14.ª Condições gerais de execução dos trabalhos ______________________________ 17 Cláusula 15.ª Especificações do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 430 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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