Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Aquisição de serviços de implementação de Plataforma Integrada DSCP/DSPAT.
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 17996/2026
O concurso público "Aquisição de serviços de implementação de Plataforma Integrada DSCP/DSPAT." é promovido por Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP, com um preço base de 229 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72200000-7.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
- NIF da entidade
- 517686260
- Preço base
- 229 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 17996/2026
- Data de publicação
- 14/07/2026
- Prazo de propostas
- 12/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 72200000-7
- Localização
- Av. António Augusto de Aguiar 20, Lisboa, 1069-119
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_ANEXO_VI_15CPI2026_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 36 Procedimento nº 15/CPI/2026 Aquisição de uma Plataforma Integrada DSCP/DSPAT Concurso Público Internacional Página 2 de 36 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª- Objeto ............................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Entidade Adjudicante ...................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Contrato ........................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª- Prazo de vigência e renovação do contrato ...................................................................... 5 Cláusula 5.ª- Local de execução ............................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Preço base ....................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª – Preço Contratual ............................................................................................................. 6 Cláusula 8.ª- Condições de pagamento e faturação .............................................................................. 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................... 8 Cláusula 9.ª- Obrigações do Adjudicatário ............................................................................................. 8 Cláusula 10.ª- Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............................... 11 Cláusula 11.ª- Estatuto jurídico – funcion…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 229 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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