Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL N.º 142/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ATLAS
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 18019/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO NACIONAL N.º 142/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ATLAS" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 31 322,04 €, e prazo para entrega de propostas até 29/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48482000-0.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 31 322,04 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 18019/2026
- Data de publicação
- 14/07/2026
- Prazo de propostas
- 29/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 48482000-0
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ATLAS_2026rvf.pdf === Pág. 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO N.º 142/2026/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ATLAS Caderno de Encargos Pág. 2 de 14 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base ___________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente ____________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas _________________________________________________________________________ 9 Cláusula 16.ª Especificações técnicas _____________________________________________________ 9 Cláusula 17.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ____________________…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 31 322,04 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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