INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA (DE BEBIDAS E SNACKS) NAS LOJAS DE CIDADÃO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 www.arte.gov.pt/ | facebook.com/arte.gov.pt PÁGINA 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO N.º 118/2026/ECP/EAP/ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA (DE BEBIDAS E SNACKS) NAS LOJAS DE CIDADÃO Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 16 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Contrapartida pela Instalação e Exploração __________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 8 O cocontratante deve garantir, relativamente aos trabalhadores afetos à execução do contrato a celebrar, o cumprimento integral das disposições previstas no artigo 419.º-A do CCP. ____________________________ 8 Cláusula 13.ª _____________________________________________________________________________ 9 Ges…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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