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Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão

Verificação das Condições de Segurança e Qualidade Alimentar Aquisição de serviços para a rede de refeitórios e cafetarias do IEFP, I.P.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18067/2026

O concurso público "Verificação das Condições de Segurança e Qualidade Alimentar Aquisição de serviços para a rede de refeitórios e cafetarias do IEFP, I.P." é promovido por Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, com um preço base de 47 520,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79212000-3.

Entidade adjudicante
Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
NIF da entidade
501442600
Preço base
47 520,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18067/2026
Data de publicação
14/07/2026
Prazo de propostas
26/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79212000-3
Localização
Rua de Xabregas, n.º 52, Lisboa, 1949-003

Lotes

  • Região de Lisboa e Vale do Tejo
  • Região Norte
  • Região Centro
  • Região Alentejo e Algarve

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_concurso_verifica_o_alimentar.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO N.º PR2026210/196 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR DE REFEIÇÕES NOS REFEITÓRIOS E CAFETARIAS DA REDE DO IEFP, IP. Cláusula 1.ª Objeto O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação, e que tem por objeto a aquisição de serviços de verificação das condições de segurança e de qualidade alimentar e da qualidade do serviço prestado, bem como à verificação do grau de cumprimento, por parte dos concessionários responsáveis pelo fornecimento de refeições, das obrigações contratuais constantes dos respetivos contratos de concessão ou de prestação de serviços, por Lotes, a realizar nos refeitórios e cafetarias integrados na rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), Pessoa coletiva n.º 501442600, com sede na Rua de Xabregas, nº 52, 1949-003 Lisboa, com o telefone n.º 21 580 30 00, fax n.º 21 580 36 17 e endereço de correio eletrónico pg-af.@iefp.pt Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P exarada na Proposta de Decisão de Contratar n.º DLBI/1130/2026/NACD, datada de 26/05/2026, no uso da competência que lhe está cometida para autorização de despesa, nos termos do disposto no art.º 36.º do CCP, conjugado como o estatuído no artigo 38º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos (Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro). Cláusula 4.ª Concorrentes 1. São concorrentes as pessoas, sin…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 47 520,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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