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Município de Arouca

Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção de educação inclusiva e sucesso escolar

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18100/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção de educação inclusiva e sucesso escolar" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 270 439,02 €, e prazo para entrega de propostas até 14/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 98300000-6.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
270 439,02 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18100/2026
Data de publicação
15/07/2026
Prazo de propostas
14/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
98300000-6
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Lotes

  • Terapia da Fala - NEE Pré-Escolar e 1.º CEB
  • Terapia da Fala - NEE 2.º CEB, 3.º CEB e Secundário
  • Terapia da Fala - 5 anos e 1.º CEB
  • Terapia ocupacional

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SucessoEscolar.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUCESSO ESCOLAR CONCURSO PÚBLICO junho 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços, em áreas especializadas, para o desenvolvimento da operação “Arouca PMPSE AMP2030 – Programa Metropolitano de promoção do Sucesso Educativo, que visa a implementação de ações de promoção da inclusão educativa e o sucesso escolar através da capacitação de professores, terapias especializadas e orientação vocacional. Esta prestação de serviços integra a candidatura NORTE2030-2024-5 – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Educativo, nos termos e condições constantes deste mesmo Caderno de Encargos e respetivo Programa de Procedimento. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), sendo que cada lote corresponde às seguintes áreas de formação/atividade: a) Lote 1: Terapia da fala - NEE Pré-Escolar e 1.º CEB; b) Lote 2: Terapia da fala - NEE 2.º CEB, 3.º CEB e Secundário; c) Lote 3: Terapia da fala - 5 anos e 1.º CEB; d) Lote 4: Terapia ocupacional. 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea a), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. 2 Cláusula 2.ª Preço base 1 - O valor fix…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 270 439,02 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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