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Município de Arouca

Aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação, monitorização e avaliação dos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18167/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação, monitorização e avaliação dos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 72 765,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 98300000-6.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
72 765,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18167/2026
Data de publicação
15/07/2026
Prazo de propostas
24/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
98300000-6
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO INTERMUNICIPAIS PARA A INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS CONCURSO PÚBLICO junho 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de acompanhamento, capacitação e monitorização de todos atividades inseridas na operação “Arouca PAMIA AMP2030- Plano de Ação Metropolitano para a Inclusão Ativa”, integrada nos Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão de Grupos Vulneráveis. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 72.765,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2 do artigo 70.º do CCP, é excluída a proposta cujo preço seja superior ao preço base referido no número anterior. 2 Cláusula 3.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de E…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 72 765,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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