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Município da Maia

NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA ESCOLA BÁSICA DA MAIA¿

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18169/2026

O concurso público "NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA ESCOLA BÁSICA DA MAIA¿" é promovido por Município da Maia, com um preço base de 908 850,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45214100-1.

Entidade adjudicante
Município da Maia
NIF da entidade
505387131
Preço base
908 850,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18169/2026
Data de publicação
15/07/2026
Prazo de propostas
03/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45214100-1
Localização
Praça Dr. José Vieira de Carvalho, Maia, 4470-202

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_procedimento/Pareceres/OBM1671759_A1.pdf === Munícipio Data Câmara Municipal da Maia Favorável Parecer Fundamentação Nos termos das suas atribuições previstas na alínea k) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 38/2022, de 30 de maio, o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. emite parecer favorável à proposta de intervenção n.º 914 apresentada pelo município Maia no âmbito da requalificação das infraestruturas escolares, nos seguintes termos: A intervenção permitirá requalificar o parque escolar, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e permite cumprir os objetivos do programa da escola tempo inteiro. Página 1 de Sandra Cristina Salsas Pascoal Nome Responsável Preenchimento Email sandra.pascoal@cm-maia.pt Telefone 932140022 Escola Básica da Maia Designação Estabelecimento Ensino Morada Via Periférica à Avª António Santos Leite Código Postal 4470-142 Freguesia Cidade Da Maia Freguesias Associadas Cidade Da Maia Ampliação/requalificação Tipo Intervenção Estado Em projecto Projeto Outro Constr. Inicial 01-01-1947 31-10-2027 Prev. Conclusão Existência de acordo de colaboração celebrado entre o município e o Ministério da Educação Existência de contrato de execução de acordo com o Dec-Lei 144/2008 Existência de transferência de competências ao abrigo do Dec-Lei n.º 21 de 2019 de 30 de Janeiro Sim Proposta de substituição Fundamentação O Jardim de Infância da (JI) Maia, que integra a EB da Maia, tal como as restantes escolas que compõem o agrupamento de escolas Gonçalo Mendes da Maia sofrer, uma enorme pressão atendendo à centralidade das suas estruturas de educação e ensino, pelo que é imperativa esta intervenção de requalificação e ampliação deste edifício. O JI da Maia, localizado na freguesia da Cidade da Maia funciona juntamente com a escola EB da Maia, na Via Periférica à Avenida santos Leite. O Projeto pretende ampliar e remodelar global…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 908 850,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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