Concurso Público CP/1/2026 para a Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, nos Centros de Saúde da Madalena, São Roque e Lajes do Pico – 12 meses (2026/2027)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_aprovado.pdf === abe DE SAUDE . SUSIE ve PICO AM Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, nos Centros de Saúde da Madalena, São Roque e Lajes do Pico — 12 meses (2026/2027) CONCURSO PÚBLICO N.º CP/1/2026 CPV 90911200-8 — Serviços de limpeza de edifícios CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 12 — Objeto contratual ........ Cláusula 22 — Local da prestação do serviço Cláusula 32 — Disposições por que se rege a aquisição do serviço... 3 Cláusula 42 — Prevalência Cláusula 52 — Esclarecimentos de dúvidas .. Cláusula 62 — Prazo de vigência Cláusula 72 — Preço Cláusula 8º — Lotes... Cláusula 92 — Condições de pagamento Cláusula 102 — Obrigações do cocontratante Cláusula 112 — Responsabilidade Civil e Seguros Cláusula 122 — Requisitos de natureza social ou ambiental Cláusula 132 — Dever de sigilo Cláusula 142 — Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 152 — Execução pessoal do contrato Cláusula 162 — Cessão da posição contratual e subcontratação .... Cláusula 172 — Responsabilidade do cocontratante........... Cláusula 18.2 — Relações do cocontratante com a Unidade de Saúde de Ilha do Pico Cláusula 192 — Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato .................... 12 Cláusula 202 — Pessoal... Cláusula 212 — Dever de informação Cláusula 222 — Penalizações Cláusula 232 — Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 242 - Modificação objetiva do contrato... Cláusula 252 — Dever de colaboração recíproca e informação Cláusula 26.2 — Gestor do contrato ...... Cláusula 272 — Resolução d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 192 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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