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Direção Regional das Obras Públicas

Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 18273/2026

O concurso público "Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029" é promovido por Direção Regional das Obras Públicas, com um preço base de 2 061 084,48 €, e prazo para entrega de propostas até 13/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09100000-0.

Entidade adjudicante
Direção Regional das Obras Públicas
NIF da entidade
600087077
Preço base
2 061 084,48 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
18273/2026
Data de publicação
16/07/2026
Prazo de propostas
13/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
09100000-0
Localização
Largo do Colégio, 4, Ponta Delgada, 9500-054

Lotes

  • Lote 1 – Santa Maria
  • Lote 2 – São Miguel
  • Lote 3 – Terceira
  • Lote 4 – Graciosa
  • Lote 5 – São Jorge
  • Lote 6 – Pico
  • Lote 7 – Faial
  • Lote 8 – Flores
  • Lote 9 – Corvo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Dados do Procedimento/Caderno de Encargos.pdf === PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO 93/2015 AA DSCED CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais ARTIGO 1.º - Designação de procedimento ARTIGO 2.º - Tipo de procedimento ARTIGO 3.º - Objeto do fornecimento ARTIGO 4.º - Requisitos do fornecimento ARTIGO 5.º - Preço base ARTIGO 6.º - Preço contratual ARTIGO 7.º - Contrato ARTIGO 8.º - Faturação e condições de pagamento ARTIGO 9.º - Penalidades ARTIGO 10.º - Casos de força maior ARTIGO 11.º - Resolução por parte do adjudicante ARTIGO 12.º - Resolução por parte do adjudicatário ARTIGO 13.º - Subcontratação e cessão da posição contratual ARTIGO 14.º - Comunicações e notificações ARTIGO 15.º - Dever de sigilo ARTIGO 16.º - Obrigação da manutenção das propostas ARTIGO 17.º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO A - LISTA DE ARTIGOS ANEXO B - Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I do CCP ANEXO C - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP Página 2 de 6 CAPÍTULO I Disposições Gerais ARTIGO 1.º Designação de procedimento Fornecimento de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, conforme listagem de artigos. ARTIGO 2.º Tipo de procedimento Ajuste Directo, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, do art. 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. ARTIGO 3.º Objeto do fornecimento 3.1 A aquisição de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, será efetuado através de um pedido de fornecimento para a totalidade dos bens enumerados em anexo, até ao valor máximo (preço base) de %u20AC7.500,00 (sete mil quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 3.2 Os bens encontram-se identificados na listagem constante na lista de artigos. 3.4 Na proposta o concorrente terá de respeitar a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional das Obras Públicas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 061 084,48 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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