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Município de Amarante

Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 18366/2026

O concurso público "Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 218 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 92620000-3.

Entidade adjudicante
Município de Amarante
NIF da entidade
501102752
Preço base
218 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18366/2026
Data de publicação
17/07/2026
Prazo de propostas
17/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
92620000-3
Localização
Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_revisto5150_assinado.pdf === Página 1 de 10 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO ENSINO DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE AMARANTE E VILA MEÃ Página 2 de 10 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos e Anexo I_Metodologia do ensino EMNA. 2 - A decisão de não contratação por lotes, é fundamentada com o indicado na alínea b) do n.º 2 do artigo 46.º-A do CCP e, deve-se ao fato de a escola de natação ser apenas uma que tem dois polos onde desenvolve a sua atividade. Interessa ao município do ponto de vista pedagógico ter apenas um interlocutor e um coordenador, acresce ainda o fato que os professores, alternam entre os dois polos e a gestão pedagógica e financeira é dinâmica e única. Do ponto de vista técnico e económico não é vantajoso. Cláusula 2.ª - Tipo de Procedimento Concurso público, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.ª - Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é o Município de Amarante, pessoa coletiva de direito público de base territorial, NIF 501102752, com sede na Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600- 011 Amarante, nº de telefone 255420200, Fax nº 255420201, correio eletrónico geral@cm-amarante.pt. 2 - Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt Cláusula 4.ª - Contrato 1 - O Contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, quando haja lugar à sua redução escrito…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Amarante
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 218 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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