EM-26/00115 - Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Pêro Pinheiro
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18387/2026
O concurso público "EM-26/00115 - Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Pêro Pinheiro" é promovido por Município de Sintra, com um preço base de 90 960,40 €, e prazo para entrega de propostas até 10/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45261900-3.
- Entidade adjudicante
- Município de Sintra
- NIF da entidade
- 500051062
- Preço base
- 90 960,40 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 18387/2026
- Data de publicação
- 17/07/2026
- Prazo de propostas
- 10/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45261900-3
- Localização
- Largo Doutor Virgílio Horta, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-501
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos - EM-26-00115/EM 26-00115 - Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENGARGOS CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00115 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III 3 Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seguros 30ª Objeto dos contratos de seguro Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Clausulas: 31ª Preço e condições de pagamento 32ª Adiantamento ao empreiteiro 4 33ª Descontos nos pagamentos 34ª Mora no pagamento 35ª Revisão de Preços Capítulo IV Representação das partes…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Sintra
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 90 960,40 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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