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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18615/2026

O concurso público "CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 3 800 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45247220-8.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
3 800 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18615/2026
Data de publicação
21/07/2026
Prazo de propostas
03/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45247220-8
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC/PC.pdf === 23CPL26_SREI_DRESC “CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do Governo Regional tomada a 25 de junho de 2026, através da Resolução n.º 644/2026, publicada no JORAM, Série I, n.º 115, de 29 de junho de 2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ PC PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 4 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 4 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 4 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos .................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 800 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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