Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE_Fiscalização_Ossela.pdf === Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela CONCURSO PÚBLICO - maio 2026 - CADERNO DE ENCARGOS OBJETO CONTRATUAL: Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela (Lote A – Remodelação da ETAR de Ossela; Lote B – Beneficiação dos Emissários; Lote C – Unidade de Produção para Autoconsumo) PROCEDIMENTO: Concurso Público, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual Caderno de Encargos – Fiscalização Ossela 2/25 Índice 1 – CLÁUSULAS GERAIS................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ............................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Prazo de execução do contrato ............................................. 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do prestador do serviço ...................................... 5 Cláusula 5.ª – Conformidade e garantia técnica .......................................... 6 Cláusula 6.ª – Gestor do Contrato ............................................................... 6 Cláusula 7.ª – Condições de pagamento ..................................................... 6 Cláusula 8.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante ....................... 7 Cláusula 9.ª – Resolução por parte do prestador do serviço ........................ 8 Cláusula 10.ª – Resolução de litígios ........................................................... 8 Cláusula 11.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ................. 8 Cláusula 12.ª – Comunicações e notificações ............................................. 8 Cláusula 13.ª – Contagem de prazos ........................................................... 8 Cláusula 14.ª – Avaliação de desemp…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 200 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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