Aquisição de Serviços para Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada da Construção da Creche

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Proc 94_2026 Programa Procedimento_signed.pdf === DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE TRANSPORTES Concurso Público Procedimento N.º 94/2026 Alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Programa do Procedimento CPV: 71520000-9 (Serviços de supervisão da construção) Procedimento n.º 94/2026 Concurso Público PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Aquisição de serviços - Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Creche Municipal de Almodôvar Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 1. O objeto do presente procedimento consiste na Aquisição de serviços - Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Creche Municipal de Almodôvar, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação). 2. O procedimento segue o disposto nos artigos 130.º a 148.º do CCP. Cláusula 2.º Entidade pública adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município de ALMODÔVAR, sita na rua Serpa Pinto, 7700-081 - Almodôvar, com o NIF 506816184, com os seguintes contactos: º Telefone: +351 286 660 600 e Endereço eletrónico: geral@cm-almodovar.pt e www.cm-almodovar.pt Procedimento n.º 94/2026 — Programa do Procedimento Página | de 14 Cláusula 3.2 Órgão que tomou a decisão de contratar Os encargos decorrentes do presente procedimento pré-contratual foram aprovados no âmbito de competência delegada ao Sr. Vereador José Romba Guerreiro, pelo Despacho n.º 244/2025, conjugado com o Despacho n.º 243/2025, ambos de 05 de novembro de 2025. Cláusula 4.2 Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 5.2 Agrupamentos 1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Almodôvar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 100 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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