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Museus e Monumentos de Portugal, EPE

Aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), do Mosteiro da Batalha, do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional Resistência e Liberdade

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 18770/2026

O concurso público "Aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), do Mosteiro da Batalha, do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional Resistência e Liberdade" é promovido por Museus e Monumentos de Portugal, EPE, com um preço base de 99 564,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 42961100-1.

NIF da entidade
517804417
Preço base
99 564,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
18770/2026
Data de publicação
22/07/2026
Prazo de propostas
28/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
42961100-1
Localização
Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul, Lisboa, 1349-021

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_II_CE.pdf === 1/11 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (“MMP”) AQUISIÇÃO DE CONTROLO DE ACESSOS (MÁQUINAS EXISTENTES NO LOCAL) CONCURSO PÚBLICO Sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia CP/188/2026 2/11 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com a referência CP/188/2026, que tem por objeto a aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), de acordo com as especificações previstas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. Qualquer referência neste a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». Cláusula 2.ª Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual, nomeadamente as normas que regulam a locação de bens móveis e com as necessárias adaptações, as que se aplicam à aquisição de bens móveis; À demais legislação aplicável. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) Os ajustamentos ao clausulado contrato, e sempre que propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma; b) O suprimento dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; d) O presente Caderno de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 99 564,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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