Renovação do Licenciamento do Software Microsoft 365 A3 para o Campus do Instituto Politécnico de Bragança (IPB)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_85_CPNB_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Licenciamento do Software Microsoft para o Campus do IPB 2026 Página 2 de 10 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ...................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Preço base ................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Prazo ........................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação ................................. 4 Cláusula 6.ª - Obrigações principais do Fornecedor ................................................ 4 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo................................................................ 4 Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo ................................................................. 5 Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ................................................. 5 Cláusula 10.ª - Preço contratual .......................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Condições de pagamento .............................................................. 7 Cláusula 12.ª - Faturação Eletrónica .................................................................... 7 Cláusula 13.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante .................................. 8 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do fornecedor ................................................. 8 Cláusula 15.ª- Foro competente .......................................................................... 8 Cláusula 16.ª - Comunicações e notificações ......................................................... 8 Cláusula 17.ª - Contagem dos prazos ................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Bragança

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 60 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 31/07/2026, 20:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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