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Município de Oleiros

Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18883/2026

O concurso público "Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros" é promovido por Município de Oleiros, com um preço base de 191 016,22 €, e prazo para entrega de propostas até 05/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45112710-5.

Entidade adjudicante
Município de Oleiros
NIF da entidade
506824152
Preço base
191 016,22 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18883/2026
Data de publicação
23/07/2026
Prazo de propostas
05/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45112710-5
Localização
Praça do Município, Oleiros, 6160-409

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros” Procedimento: E-10/2026 Valor Base: 191.016,22 € Prazo de execução: 365 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria II, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1Objeto. INDÍCE 1.2 Disposições por que se rege a empreitada. 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4 Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do proce…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oleiros
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 191 016,22 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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