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Município de Sátão

Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18924/2026

O concurso público "Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga" é promovido por Município de Sátão, com um preço base de 340 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45252120-5.

Entidade adjudicante
Município de Sátão
NIF da entidade
506882713
Preço base
340 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18924/2026
Data de publicação
23/07/2026
Prazo de propostas
30/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45252120-5
Localização
Praça Paulo VI, Sátão, 3560-154

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === MUNICÍPIO DE SÁTÃO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO CP - 05/2026 ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), Aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual CADERNO DE ENCARGOS Clausulas Técnicas Gerais e Especiais EMPREITADA “Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga” Procedimento de Concurso Público da Empreitada “Ampliação do sistema de tratamento da ETA do Vouga” ÍNDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sátão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 340 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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