Município de Marco de Canaveses
Requalificação da EB1 da Picota - Freguesia do Marco
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18935/2026
O concurso público "Requalificação da EB1 da Picota - Freguesia do Marco" é promovido por Município de Marco de Canaveses, com um preço base de 126 163,65 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45453000-7.
- Entidade adjudicante
- Município de Marco de Canaveses
- NIF da entidade
- 501073655
- Preço base
- 126 163,65 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 18935/2026
- Data de publicação
- 23/07/2026
- Prazo de propostas
- 04/08/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 45453000-7
- Localização
- Largo Sacadura Cabral, Marco de Canaveses, 4630-219
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_EB_Picota_25_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: “Requalificação da EB1 da Picota – Freguesia do Marco” Caderno de Encargos, 2/26 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 29.ª - Obrigações ge…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Marco de Canaveses
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 126 163,65 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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